Política de Privacidade SóFalta.Eu

SóFalta.Eu, valoriza seus usuários e se preocupa com a proteção da sua privacidade, por isso está ciente de que você gostaria de saber como as suas informações pessoais são usadas e distribuídas. Levamos a gestão de informações confidenciais a sério.

Quando é utilizado os serviços do SóFalta.Eu, como por exemplo para realizar buscas, registrar-se para receber ofertas e novidades ou contratar algum serviço através de qualquer canal de venda – Site ou Aplicativo para celulares e tablets – está nos confiando informações.

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e aplicativo. Nosso objetivo é esclarecer aos interessados acerca dos tipos de dados que coletamos, os motivos da coleta e a forma como você, usuário, poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 12 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e com o Regulamento da União Européia n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – GDPR).

Nossa Política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Você, enquanto usuário dos serviços, aceita as práticas que se detalham a seguir, pelo que recomendamos a leitura atenta das informações que vamos proporcionar-lhe.

O responsável da base de dados/arquivos da SóFalta.Eu, é domiciliado na Av. B Qd. 07 Lt. 02 Bairro Itanhangá I - Caldas Novas - Goiás - CEP: 75680-362

Esta política permitirá que você saiba:

• 1. Identidade da empresa responsável pelo tratamento dos dados;
• 2. Finalidade do processamento;
• 3. Direitos do usuário;
• 4. Tipos de dados coletados;
• 5. Fundamento Jurídico para o tratamento dos dados pessoais;
• 6. Perguntas e respostas.

1. Identidade da empresa responsável pelo tratamento dos dados

As informações fornecidas pelo USUÁRIO em qualquer um dos formulários no Site ou no Aplicativo, serão incluídas em um ou vários bancos de dados sob a responsabilidade do SóFalta.Eu (doravante, A EMPRESA), inscrita no CNPJ nº 09.107.581/0001-30, com endereço registado na Av. B Qd. 07 Lt. 02 Bairro Itanhangá I - Caldas Novas - Goiás - CEP: 75680-362.

2. Finalidade do processamento

A SóFalta.Eu, processará as informações fornecidas pelo USUÁRIO para diferentes finalidades, dependendo da forma como os dados foram recolhidos:

• Para fornecer os serviços solicitados pelo USUÁRIO;
• Para processar, gerir, fornecer, expandir e melhorar os serviços que o USUÁRIO decidiu subscrever ou inscrever-se;
• Para adaptar serviços afim de melhorar sua qualidade para o USUÁRIO;
• Para conceber novos serviços relacionados com os anteriores como publicidades ou promoções que sejam interessantes para os usuários.
• Para realizar estudos estatísticos que permitam melhorias no design dos serviços prestados.
• Para enviar informações solicitadas pelo USUÁRIO;
• Para processar perfis de trabalho enviados pelo USUÁRIO;
• Para gerir a relação contratual e comercial entre a EMPRESA e seus PARCEIROS COMERCIAIS, conforme necessário;
• Para enviar informações sobre alterações em produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO;
• Para enviar informações sobre serviços novos ou similares àqueles originalmente adquiridos.
• Para responder suas perguntas e comentários;
• Para entrar em contato com você para fins de prestar serviços ao cliente, realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos de consumo ou preferências, notificar-lhe por e-mail sobre as ofertas especiais e os produtos e serviços relacionados às viagens que poderiam ser de seu interesse, exceto que você não queira (ver posteriormente: Política de renúncia "opt-out").

Lembrando que a coleta dos dados está relacionada a execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com você, usuário, e terá a finalidade de conferir as partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio, o qual é imprescindível coletar seus dados pessoais.

Do mesmo modo, a SóFalta.Eu, utiliza as informações dos cartões de débito ou crédito (tais como o nome do titular do cartão, número do cartão e data de vencimento) somente com o propósito de completar as reservas de viagem que Você fizer, incluindo o envio dos seus dados aos prestadores finais de serviços, para gerenciar suas reservas e/ou solicitações de compra. Você também pode escolher que a SóFalta.Eu armazene determinados dados do seu cartão e faturas, que aparecerão automaticamente ao entrar no Site e/ou no Aplicativo da SóFalta.Eu.

De acordo com as finalidades acima mencionadas, os seus dados serão processados ​​com o seu consentimento, juntamente com outras bases legais que permitem o tratamento dos dados pessoais pertencentes ao usuário, sendo elas o legítimo interesse, execução de um contrato e cumprimento de obrigação legal regulatória.

Nos casos em que existe uma relação comercial entre a EMPRESA e o USUÁRIO, os seus dados serão guardados durante a duração da relação comercial e, conforme exigido posteriormente, para cumprir as responsabilidades legais.

Assim, você está sendo informado e consente inequívoca e expressamente que os seus dados pessoais sejam processados ​​pela SóFalta.Eu através de ferramentas online para envio de notificações eletrônicas.

3. Direitos do usuário

A SóFalta.Eu, se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações mencionadas no item 2, em respeito aos seguintes princípios:

• Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explicitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente, e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
• Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
• Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
• Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegida do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário possui também, os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

• Direito de confirmação de acesso: é o direito do usuário de obter da SóFalta.Eu a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais em tempo razoável;
• Direito de retificação: é o direito do usuário de obter da SóFalta.Eu, em tempo razoável, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito de ser esquecido): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do banco de dados da empresa, ressalvadas as hipóteses de obrigações legais em que a SóFalta.Eu, se submete.
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site ou/e o aplicativo não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver-se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing;
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham fornecido ao item num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
• Direito a não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete de forma significativa.

Você poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada pelo site ou aplicativo com o assunto dúvida SóFalta.Eu, especificando:

• Nome completo, CPF, endereço de e-mail cadastrado, telefone e se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto à plataforma;
• Data do pedido e assinatura do usuário.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: atendimento@esolution.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço: Av. Dr. João de Araújo Castro - Termal, Caldas Novas - GO, 75680-081, ou ainda na área do cliente no site e/ou aplicativo.

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados em tempo razoável.

4. Tipos de dados coletados

4.1 - Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

• Nome ;
• CPF ;
• E-mail ;
• Telefone ;
• Data de Nascimento;
• Endereço ;

4.2 - Dados Informados no Formulário de Contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.3 - Dados Relacionados à Execução de Contratos Firmados com o Usuário

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviço eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

4.4 - Registros de Acesso

Em atendimento ás disposições do art. 15, capitulo e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

4.5 - Dados Sensíveis

As plataformas da SóFalta.Eu (site e/ou aplicativo) poderão coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

• Religião.
• Orientação sexual.

4.6 - Dados de Crianças e Adolescentes

As plataformas do SóFalta.Eu (site e aplicativo) poderão coletar dados de crianças e adolescente desde que acompanhado dos dados de pelo menos um dos pais, como preceitua o art. Da Lei Geral de Proteção de Dados e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sempre esteja ciente de que, quando colocar informações em uma área pública deste Site (incluindo, sem limitar-se a, avisos, grupos de chats, álbuns de fotografias eletrônicos e comentários sobre os produtos e serviços), estará disponibilizando-as para outros membros, usuários do Site e público em geral; o que se encontra fora do âmbito de controle da SóFalta.Eu. Lembre-se do mencionado acima e tome cuidado com as informações que decidir divulgar.

5. Fundamento Jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site e/ou aplicativo, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da revogação. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: atendimento@esolution.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço: Av. Dr. João de Araújo Castro - Termal, Caldas Novas - GO, 75680-081. O consentimento de crianças e adolescentes, apenas pode ser feito se devidamente assistidos ou representados. Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site e/ou aplicativos. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da SóFalta.Eu;
• Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa garantida a anonimização dos dados pessoais;
• Quando necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular do direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.3017, de 23 de setembro de 1996;
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
• Para tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos da Empresa ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
• Para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

6. Perguntas e Respostas

6.1 - Com quem compartilhamos as informações recolhidas?

Informamos que as suas informações não serão enviadas a terceiros, exceto quando:

• A transferência for autorizada por lei.
• O processamento de dados for proveniente de uma relação legal cujo desenvolvimento, realização e controle implicarem em uma ligação entre o referido processamento de dados da EMPRESA e entidades afiliadas e/ou parceiros comerciais;
• Os dados forem solicitados pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Juízes, Tribunais ou Tribunal de Contas no exercício das suas respetivas funções.
• Os dados também podem ser enviados para fornecedores que prestem algum tipo de serviço à SóFalta.Eu e que exigem acesso às suas informações pessoais.

Caso houver transferência de dados pessoais transcritas acima, informamos que o receptor de tais dados pessoais assumirá as mesmas obrigações correspondentes ao responsável que transfere esses dados pessoais.

6.2 - Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?

Todas as Informações Pessoais são recolhidas e armazenadas em servidores localizados fisicamente em Nova York, EUA. A SóFalta.Eu, poderá futuramente realocar tais servidores em qualquer outro país, e poderá armazenar as Informações Pessoais no Brasil ou em outros países, com fins de respaldo ou back-up.

Informações Pessoais serão tratadas com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados.

A SóFalta.Eu, resguarda suas Informações Pessoais de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade vigentes no Brasil conforme inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, artigo 43 da Lei 8078/90, Lei 12.737/2012 e Lei 13.709/2018 e demais legislação correlatas. A Empresa não transmite, divulga ou proporciona as Informações Pessoais recolhidas a terceiros que não forem o titular de tais Informações Pessoais e/ou os terceiros descritos nesta presente Política. Nesse sentido, este Site e o Aplicativo tomam as medidas necessárias para proteger as Informações Pessoais dos usuários.

6.3 - Como pode ser feito o acesso, eliminação e/ou atualização das informações recolhidas?

Política de Renúncia (opt-out)

Quando você realizar transações ou registrar-se como usuário no Site da Empresa, lhe daremos a opção de receber boletins promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas. Em cada mensagem de e-mail enviada, também lhe daremos a oportunidade de cancelar sua subscrição. Você poderá modificar suas escolhas a qualquer momento, seguindo qualquer das alternativas explicadas posteriormente.

Esteja ciente de que o exercício do direito de opt-out refere-se aos boletins promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas. Nesse sentido, você continuará recebendo comunicações referentes ao estado das suas reservas ativas. Em determinados casos, inclusive, a SóFalta.Eu, deverá manter nos seus arquivos determinadas Informações Pessoais, com a finalidade de resolver disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidências e solucioná-los, e cumprir as disposições dos Termos e Condições Gerais por um período de tempo determinado pela legislação.

Em qualquer caso, as Informações Pessoais de um usuário não serão retiradas imediatamente dos nossos arquivos por motivos legais e técnicos, incluindo-se os sistemas de suporte de segurança. Portanto, embora a SóFalta.Eu comprometa-se a empregar seus melhores esforços considerando-se o estado da técnica, poderá ocorrer que nem todas as Informações Pessoais sejam definitivamente eliminadas.

Para fazer qualquer modificação nas informações oportunamente fornecidas, Você pode entrar na seção "Minha conta" > "Meu Perfil".

6.4 - Como a SóFalta.Eu vincula-se com as suas redes sociais?

Ao registrar-se em nosso site ou aplicativo, é necessária a escolha de uma identificação de usuário e uma senha (ou seja, acessar uma conta pessoal no Site). Do mesmo modo, a Empresa permite que você acesse a seção "Meu Perfil" através da sua conta de Facebook, de Google+ ou outras redes sociais (doravante, as "Redes Sociais", ou "Rede Social") que futuramente tenham compatibilidade com o acesso à "Minha Conta". Como parte da funcionalidade do Site, e para possibilitar uma melhor experiência personalizada, você pode vincular a sua conta às Redes Sociais das seguintes formas:

Proporcionando as informações de login da sua conta na Rede Social através do Site Web e/ou o Aplicativo; ou permitindo que a SóFalta.Eu acesse a sua conta nas Redes Sociais, de acordo com o permitido nos termos e condições aplicáveis que regem o uso que Você faz de cada Rede Social. Você declara que tem direito de revelar as informações de login da sua Rede Social à SóFalta.EU e/ou conceder o acesso à sua conta, sem que isso suponha um incumprimento da sua parte de nenhum dos termos e condições que regem o uso que Você faz da correspondente Rede Social, e sem que a SóFalta.Eu esteja obrigada a pagar nenhuma taxa ou a respeitar nenhuma limitação de uso imposta pelos prestadores de serviços externos da Rede Social. Devido ao fato de conceder à nós o acesso a qualquer Rede Social, Você entende que a SóFalta.Eu acessará, disponibilizará e armazenará (caso proceda) todos os conteúdos que Você houver proporcionado e armazenado na sua Rede Social, para que estejam disponíveis no Site e/ou o Aplicativo e através deles, bem como através da sua conta de Rede Social e da página de perfil de tal conta. Salvo que se especifique o contrário nestes Termos, todos os conteúdos das Redes Sociais, caso houvesse, serão considerados conteúdos de usuários para todos os efeitos dos presentes Termos.

Em função das Redes Sociais que Você escolher, e sujeitas às configurações de privacidade que houver estabelecido em tais contas, as informações de identificação pessoal que publicar em suas Redes Sociais estarão disponíveis na sua conta da SóFalta.Eu e através dela no Site e/ou o Aplicativo. Você deve estar ciente de que, se uma Rede Social deixar de estar disponível, ou se o prestador de serviços externo bloquear nosso acesso a esta Rede Social, os conteúdos das Redes Sociais deixarão de estar disponíveis no Site e/ou o Aplicativo ou através deles.

Se você perder o controle da sua conta ou senha de acesso às Redes Sociais, poderá perder o controle sobre as suas Informações Pessoais e poderia estar sujeito a transações legalmente válidas realizadas em seu nome. Portanto, se por qualquer razão sua senha estivesse comprometida, você deverá imediatamente: (i) trocá-la, modificando suas informações de registro proporcionadas a este Site, e (ii) entrar em contato conosco através de qualquer canal oferecido pela SóFalta.Eu.

Este Site pode conter vínculos (links) a outros sites que têm suas próprias políticas de privacidade e confidencialidade. Por esse motivo, recomendamos que, se você acessar estes outros sites, revise cuidadosamente as respectivas práticas e políticas de confidencialidade, sempre que esta Política de Privacidade não englobar práticas ou políticas de terceiros, incluindo os que possam revelar e/ou compartilhar informações com a SóFalta.Eu.

Esta Política foi modificada e atualizada no dia 07 de outubro de 2019. O SóFalta.Eu, poderá realizar futuras alterações nesta Política de Privacidade. Quaisquer modificações no modo através do qual nós utilizamos as Informações Pessoais serão incorporadas nas versões futuras desta "Política de Privacidade" e serão publicadas neste site.

Prezamos imensamente por sua segurança e privacidade, tudo para que você não falte em nenhuma diversão!